Justiça marca reunião que definirá futuro da ocupação de hotel na orla de Salvador

Mesmo após a Justiça determinar a saída do grupo que ocupa o imóvel onde funcionava o Hotel Sol Bahia Atlântico, em Patamares, a maior parte das famílias não deixou o local. Integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC) deram início a ocupação em 31 de maio. Agora, uma reunião marcada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá definir o futuro da disputa pelo imóvel. 

Os advogados da Anak Consultoria Imobiliária, atual dona do imóvel, e do movimento social foram intimados para participar da reunião. Também devem participar do encontro representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A conversa será realizado na próxima segunda-feira (16), às 15 horas, de forma virtual. 

O encontro deverá definir o futuro das famílias que ocuparam o imóvel em busca de moradia e atender ao pedido de reintegração de posse dos donos do antigo hotel. Na semana ada, a Justiça determinou prazo de 72 horas para que os ocupantes deixassem o edifício, o que não foi cumprido. O MSMC recorreu da decisão, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. 

Além da reunião entre as partes, foi marcada uma visita técnica no imóvel ocupado para a próxima terça-feira (17). O objetivo é prestar acolhimento às famílias. A Anak Imobiliária aguarda que a decisão de reintegração de posse seja cumprida. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJ-BA acompanha o caso. 

Carlos Alberto Araújo dos Santos, um dos dirigentes do movimento, avalia que a ocupação trouxe benefícios para as famílias. "Nós saímos com um resultado positivo porque essas famílias, agora, serão assistidas", diz. Segundo ele, mais de 300 famílias integram a ocupação do antigo hotel. 

No dia 31 de maio, dezenas de pessoas ocuparam o espaço onde já funcionou o hotel de quatro estrelas, na orla da capital baiana. Vídeos de moradores flagraram a ação do grupo, que estava uniformizado. A polícia foi chamada e conduziu Carlos Alberto Araújo dos Santos, um dos dirigentes do movimento, até a delegacia. Enquanto isso, a Anak Consultoria Imobiliária, atual dona do imóvel, ingressou com a ação de reintegração de posse, exigindo que o grupo deixe o local.

A estrutura do imóvel é precária e há entulho amontoado em diferentes partes do edifício. O Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia defende que o espaço estava abandonado. Mulheres, crianças e idosos fazem parte do grupo. No sábado (31), agentes da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Boca do Rio/ Imbuí) foram acionados e conduziram seguranças do edifício e integrantes do movimento à Central de Flagrantes.

"Ao chegarem, os militares mantiveram contato com três funcionários do responsável pela edificação, bem como com um homem que se apresentou como representante do grupo que adentrou o local", informou a corporação em nota. Dezenas de pessoas permaneceram no prédio mesmo após o registro da ocorrência. O representante jurídico do movimento solicitou a suspensão da reintegração de posse no prazo de 72 horas, o que não foi aceito pela Justiça.

Segundo o advogado Paulo Vieira, representante da imobiliária, o edifício não está abandonado. "As atividades do hotel foram paralisadas durante a pandemia, e a Anak solicitou junto à prefeitura [autorização] para fazer uma reforma geral de instalações, que está em tramitação desde 2024", explica.

A previsão é que, após as reformas, um novo hotel seja instalado no imóvel. Enquanto isso não ocorre, a estrutura de 191 quartos sofre com o desgaste do tempo. A estrutura é precária e há entulho amontoado em diferentes partes do edifício. Ainda segundo Paulo Vieira, um almoxarifado abriga os pertences do antigo hotel, que também funcionaria como oficina para pequenos reparos de veículos.